Educação Popular – instrumento de libertação

By José Roberto Magalhães e Marlana Rego Monteiro dos Santos(*)

Para além do pragmatismo banal, acreditamos que uma outra sociedade é possível.

I. Considerações Iniciais
Este texto reflete algumas ponderações e considerações, ainda que iniciais, com o objetivo de dialogar com uma série de companheiras(os) militantes. Achamos ser possível construir e desenvolver um trabalho em comum, independentemente de seus matizes filosóficas ou de suas tendências no seio da esquerda. O objetivo deste material se expressa na tentativa de unificar uma proposta em conjunto, tanto dos companheiros que trabalham dia a dia em escolas do estado e do município, e rede privada, como das(os) que desenvolvem trabalho alternativo em pré-vestibulares comunitários, creches ou alfabetização de adultos, sejam em ocupações (urbanas e rurais) ou em favelas. Isso sem contar em eventos como palestras, debates, seminários, etc. Nesse sentido, as demandas que surgem no seio de nossa classe são inúmeras. Por isso, não basta o esforço individualizado de poucas(os) companheiras(os), mas sim a aglutinação de esforços de tantas(os) camaradas quanto for possível. Para que possibilitem a construção de respostas coletivas à todas as alternativas que têm aparecido. Ressaltamos que essas reflexões têm, primeiramente, o objetivo de estimular o debate. Sendo assim, não trazemos um material pronto e acabado. Se fosse, estaríamos negando o princípio básico do marxismo, a dialética. Assim, cabe à todas(os) nós: correções, acertos, inclusões, restrições, etc., afim de estarmos possivelmente caminhando juntos, o que certamente esperamos.

II. Caracterizações básicas
Desde a colonização portuguesa, a educação do povo foi pensada pelos dominadores, ou por seus representantes, para a dominação. Como os padres jesuítas – os primeiros a “educar” o povo brasileiro: os nativos de várias nações, generalizados como “índios”. Uma educação com um forte cunho ideológico religioso (católico) – a catequese, que quer dizer doutrinamento, ensino, propaganda (mesmos sinônimos para a “educação” de hoje). Os professores eram os exigentes padres-mestres que ensinavam as primeiras letras (o “b-a-bá”), as primeiras contas e as indispensáveis orações, nas aulas de ler, escrever e contar. As aulas eram uma tortura, os mestres uns carrascos. Suas vítimas eram os filhos do senhor e, muitas vezes também, os filhos dos trabalhadores livres do engenho. No Brasil colonial, saber era decorar: a tabuada, as regras da língua portuguesa, os dez mandamentos da Igreja Católica, os pecados capitais, os nomes dos reis de Portugal. Nada de Ciência, quase nenhuma arte, pouca reflexão. A maioria dos colégios era dos jesuítas. Os colégios da Companhia de Jesus no Brasil tinham quatro graus de ensino: o curso elementar, o de humanidades, o de artes e o de teologia. Tal como nas escolas européias medievais, a hierarquia e a disciplina, incluindo os castigos corporais, eram consideradas educativas e facilitavam o ensino do senso de responsabilidade e a obediência à autoridade. E os meninos que terminavam o curso de humanidades, e que tinham recursos, iam para Coimbra, Portugal para fazer os cursos superiores de Filosofia e Teologia. Ou talvez Direito e Medicina. Voltando ao Brasil, formavam uma pequena elite intelectual com pouco conhecimento de atividades técnicas – num período em que não havia a preocupação com o ensino profissional. E o analfabetismo das meninas (filhas dos senhores de engenho) era considerado virtude:

Menina que sabe muito
É menina atrapalhada
Para ser mãe de família
Saiba pouco ou saiba nada.1

Mesmo depois que o Brasil deixou de ser colônia, até o século XIX a situação da maioria das mulheres continuou praticamente a mesma: a mulher deve dar-se por muito satisfeita quando sabe dizer corretamente suas orações e copiar receita de goiabada. Mais do que isso é um perigo para o lar. E para a maioria da população, o povo (agora, composto por negros africanos ou descendentes, mestiços e índios)? Nenhuma educação. No máximo, a do chicote para “aprender” a trabalhar. Num Brasil cada vez mais negro, a educação do povo era só aquela da resistência da capoeira (que preparava a fuga para os quilombos) e da religiosidade (camuflada pelo sincretismo). E a educação nos quilombos feita como nas tribos indígenas, nos moldes das sociedades de comunismo primitivo. Ler e escrever só através de algumas Dados do livro “Brasil Vivo: uma nova história da nossa gente– Vol. 1″ – ALENCAR, Chico;  RIBEIRO, Marcos Venicio e CECCON, Claudius, Editora Vozes, Rio de Janeiro/Petrópolis, 1988”,  iniciativas individuais ou coletivas como entre os negros islamizados da Bahia, de origem malê, que eram letrados no(al) corão.

No Brasil independente, sob dominação econômica e comercial da Inglaterra, sua influência e a de outros países da Europa iam modificando os costumes imperiais brasileiros. O padrão de cultura europeu era valorizado e espalhado, mas ler continuou sendo um hábito pouco estimulado. No Rio de Janeiro capital do Império só haviam duas livrarias – especializadas em catecismos, vidas de santos e livros de orações. Tempos modernos exigiam novas idéias e o Imperial Colégio de Pedro II, criado em 1837, foi inspirado nos liceus franceses, com seus estudos literários e humanistas, Matemática, Ciências e Educação Física, formava os “bacharéis de letras”, que podiam entrar direto no ensino superior, ou seja, sem o vestibular dos dias de hoje. E, como “colégio-padrão”, deveria ser modelo para os colégios de todas as províncias do império, onde os meninos estudavam o solo da cidade de Paris. O ensino primário atendia a menos de um décimo da população. Mudam as relações de dominação e as novas necessidades em termos de educação não mudam a intenção de manter o conhecimento exclusivo para os filhos das classes dominantes e, portanto, a não inclusão é história antiga. O Brasil era (e deixou de ser?) uma “ilha de letrados num mar de analfabetos”. Os poucos das classes populares que tiveram acesso só confirmam o padrão elitista.

Uma dessas mudanças, a criação na metade do século XIX, de colégios internos com novo regime escolar que não utilizava mais os castigos físicos, mas tudo era rigorosamente regulamentado. E os jovens que viviam nos internatos recebiam a formação que precisavam para desempenhar seus novos papéis na sociedade, não mais de senhores de engenho, mas de: juízes, advogados, médicos, engenheiros e farmacêuticos. No Brasil independente, o Estado devia ter o compromisso de educar seus futuros dirigentes, preparando-os para dirigir não só os negócios do pai, mas também os negócios da nação. Desde então, todas as políticas pensadas e implementadas para o povo mantiveram essa lógica da dominação, inclusive com a criação de estruturas diferenciadas de educação para os filhos das elites e para os filhos das classes populares. Sendo intencionalmente excludente, não se propondo a abranger a todo o povo o acesso ao conhecimento. E, com o advento do capitalismo essa lógica se mantém.

As mudanças na estrutura econômica e, conseqüentemente, nas formas de dominação, trouxeram necessidades novas em termos educacionais para atender as demandas do capital. Como, por exemplo, a qualificação da classe operária em atendimento à necessidade do capitalismo de trabalhadores especializados. Mas, a educação continuava não sendo pensada para todo o povo, continuava sendo elitista, excludente e para a dominação. Com o Estado de bem estar social, ainda que permitisse o acesso restrito do proletariado aos serviços essenciais (saúde, educação, transporte, habitação e saneamento), não permitia uma qualidade de vida digna. E, após as sucessivas revoluções tecnológicas, iniciada em meados dos anos 70 e ocorridas até o final do século XX, contribuíram para a diluição do Estado, assim sendo, sucateando os serviços essenciais até então oferecidos ao proletariado. Vale à pena ressaltar que estamos no marco do sistema capitalismo de produção. E, portanto, não se propunha a uma educação universal. Em detrimento da acumulação de capital das grandes multinacionais são intensificadas, por parte do Estado burguês, propostas de cunho paternalista e assistencialista, cujo objetivo central é canalizar o proletariado à submissão, passividade, inércia, perda de auto-estima, até mendicância.

Hoje, podemos identificá-las em programas governamentais como: Fome Zero, Bolsa Escola, Cheque Cidadão, farmácia, hotel e restaurantes populares, entre outros. Nesse sentido, chega a aberração por parte do Estado de oferecer “certidão de miserabilidade” a um ser humano, para que ele possa em cartório tirar certidões, documentos, etc. Nos últimos anos, o processo de sucateamento e dilapidação do sistema educacional, têm se tornado mais evidente ora pelas sucessivas denúncias e artigos veiculados pela própria mídia burguesa, ora pelas greves dos profissionais da educação, que vêm denunciando o péssimo sistema educacional. O senso escolar apontou 22 mil escolas no Brasil que nem banheiro possuem. Devido a burocratização e furos na lesgilação, feitos de forma premeditada, apodrecem toneladas de merendas escolares nos depósitos do MEC (Ministério da Educação e  Cultura); isso sem contar no atraso na entrega dos materiais escolares, amontoados nos mesmos depósitos. Porém, o mais comum continua sendo o desvio de verbas para pagamento de juros às multinacionais e à ciranda financeira, em especial aos donos dos bancos Bradesco e Itaú. Como podemos ver, não têm mais como escamotear o estado caótico, que vive, ou sobrevive, o sistema educacional. Outro fator, também importante, é o fato de que 57 milhões de brasileiras(os) vivem com menos de R$90,00 mensais. Sem perder de vista que, pelo último senso do IBGE, a população era em torno de 180 milhões e, portanto, quase 1/3 da população vive abaixo da linha de miséria. Miséria essa, melhor dizer: índice esse, que o atual governo afirma ter abaixado drasticamente para 22 milhões. Esse índice pode ser uma das explicações para o porquê de tantas crianças terem na merenda escolar sua única refeição do dia.2

Ainda temos que destacar o alto índice de evasão escolar, devido principalmente à exploração do trabalho infantil, muitas das vezes, escravo. Mais comum nas regiões rurais, também é bastante presente nos grandes centros urbanos. Seja nas plantações de cana de açúcar, algodão, na construção civil (no eixo sul-sudeste) ou nas pedreiras e carvoarias (norte e centro-oeste); ou na forma mais cruel, o mercado macabro da prostituição infantil, tão explorado na região do nordeste, mas intensificado e alastrado pela Internet. O turno de trabalho dessas crianças é em torno de 10 à 16 horas diárias, na maioria dos casos, ganhando de R$0,02 a R$0,07 por hora, sendo que por dia roda em torno de R$0,20 a R$0,32. Numa semana, que costuma ser de sete dias de trabalho, já que não têm descanso, o valor seria de R$1,40 a R$2,24, o que mensalmente chegaria a fabulosa quantia de R$5,60 a R$8,96(!). Esse é o salário de uma criança que deveria estar brincando e estudando, em vez de estar trabalhando para ajudar, com essa miserável quantia, no orçamento familiar.3

Neste quadro caótico, como pensar que uma criança venha a ter algum aprendizado na escola, estando cansada, extenuada, sem contar a péssima alimentação. Porém, ao ensinar o alfabeto, a soletrar e balbuciar seu próprio nome, ou a desenhar as letras do alfabeto construindo nomes próprios, o MEC apresenta como se fossem dados da diminuição do analfabetismo. No entanto, isso não passa do que podemos considerar como analfabetismo funcional. Ou seja, ao saber pronunciar e desenhar o seu próprio nome considera-se “alfabetizado”. Contudo, não sabe interpretar o que lê. Dessa forma, concluímos que o projeto educacional do Estado está centrado em construir uma sociedade imbecilizada de robôs úteis à manutenção do sistema. Se levarmos em consideração que no maior estado da federação (SP) somente 11% das crianças em idade escolar estão matriculadas nas creches públicas. Esta defasagem acarreta um número ainda menor no ensino médio. Dos 700 mil jovens matriculados nas escolas estaduais por ano, somente 400 mil concluem o ensino médio. Destes, somente 4 mil ingressaram na universidade, ou seja, 1% dos que concluíram o curso. Porém se levarmos em consideração o número inicial de 700 mil, cai para 0,56%, aproximadamente. No entanto este montante reduz ainda mais, se formos destacar as dificuldades encontradas no decorrer do curso, o que gera um alto índice de evasão, totalizando em números finais: 0,1% dos 700 mil que ingressaram. Ou seja, há proposta mais perversa e excludente do que esta? Os dados respondem por si só, são incontestáveis, pois foram fornecidos pelo próprio Estado.4

III. O que pensamos e propomos
Em primeiro lugar, questionamos as terminologias “educar” e “formar”, intimamente ligadas à estrutura do capital, observadas na metodologia de enquadrar, moldar, condicionar e submeter desde cedo aos hábitos, costumes, valores e cultura da sociedade burguesa. Citamos como exemplo os métodos adotados no primeiro ciclo do ensino fundamental (1a. a 4a. séries), no processo de alfabetização, onde já começam a ser desenvolvidos e embutidos uma série de elementos formadores da sociedade de mercado: individualismo, competição, preconceito e discriminação. Ou seja, a estrutura atual é altamente perniciosa, direcionada a manter a hegemonia do sistema capitalista. E a didática utilizada, quase doutrinária, vai destruindo a capacidade de criação, inviabilizando a construção do sujeito crítico. Vemos que o sistema educacional é altamente repressor e totalitário. A criança é doutrinada, desde cedo, à submissão e à passividade. O que mais escutam é “isso não”, “cala a boca”, “não mexa nisso”, enfim, nada pode explorar, refletir, elaborar. Isto é, uma formação para mais tarde se tornar um sujeito bem moldado para as necessidades do capital.

Outro aspecto a ser questionado é o papel do(a) “professor(a)”, que deveria ser um veículo, um meio de subverter, de atrair a atenção das(os) alunas(os) para criativamente trocar, de forma mútua, idéias, informações e conhecimentos. Fundamental na construção do sujeito ativo, com capacidade de construir crítica e autocrítica.Devendo buscar sempre novos dados, informações e conhecimentos, pois são coletivamente acumulados e, como patrimônio da humanidade, devem ser repassados à frente e não retidos para interesses meramente pessoais. O(A) “professor(a)” deve, portanto, abolir critérios ditatoriais e “messiânicos” (verdade absoluta, leitura dogmática, religiosa), onde, munidos do diário de classe e de uma caneta vermelha, decidem aprovar ou reprovar a(o) aluna(o) sem considerar o contexto ao qual ele, “professor”, está inserido e colocando-se acima do bem e do mal. Segundo dados ( IBGE ,2000/Ministério do Trabalho/Censo da secretaria Estadual de Educação de São Paulo, 2002), isto, muitas,vezes, é reflexo do que esse(a) professor(a) teve contato na academia, em preparação final para ser tragado pela sociedade de mercado. Em nossas modestas considerações, estamos tentando um novo caminho e propondo as(aos) demais companheiras(os) construir em conjunto, tendo como base central a perspectiva de uma sociedade justa, humana e igualitária. E estamos convictos que, para tal, o ponto de partida está na construção de sujeitos ativos do processo histórico. Pois, de nada adiantará nossos esforços se não apostarmos na capacidade de desenvolver e estimular formulações, elaborações, pensamentos, interpretações e questionamentos. Pontos chaves para o despertar da consciência. Enfim, possibilitar a construção de seres capazes de caminhar e trilhar o seu próprio caminho. Nesse sentido, estamos imbuídas(os) em construir algo que se diferencie, se não for isso, não estaremos contribuindo com uma nova sociedade, mas sim, reproduzindo os métodos vigentes. Se não nos constituirmos enquanto militantes “guerrilheiros” da informação e do conhecimento, jamais iremos colaborar para a construção de novas relações sociais.

Informação + Conhecimento = Poder

Várias entidades e instituições são preponderantes para o capital, e podemos afirmar com convicção, que dentre elas o sistema educacional, somado aos meios de comunicação (aliado fundamental de massificação em larga escala), é hoje alicerce e pilar central do capitalismo moderno. E, para rompermos com a alienação e imbecilização atuais, temos que estar dispostos à disputar consciência. É nesse sentido que temos pautado a nossa atuação, em especial com os pré-vestibulares populares. Porém temos que nos aperfeiçoar e nos capacitar melhor em relação a criação de creches nos guetos urbanos, nas áreas rurais e nas ocupações. Em especial, nas ocupações urbanas, para desenvolver projetos de alfabetização de adultos, metodologias  para debates e palestras, com dados e informações atualizadas. Além de atividades extracurriculares. Propomos discutirmos metodologias e didáticas que levem em consideração o espaço no qual estamos inseridos. E, embora tenhamos pouco ou quase nada formulado nesse sentido, com relação ao Pré-Popular, base de nossa atuação, estamos acumulando alguns princípios básicos:

1. Independência e autonomia;
2. Apostamos na capacidade de criação das(os) próprias(os) alunas(os) em gestar o processo, onde todos os passos para o funcionamento são formulados e construídos por todas(os);
3. Perceber a importância e estimular a construção do sujeito crítico e ativo, sendo fundamental deixar claro que, para toda e qualquer situação, as deliberações cabem as(aos) alunas(os) e, assim, irão perceber que aquele espaço é coletivo, que cada um ajudou a construir. Para, dessa forma, assumirem uma responsabilidade direta e uma consciência crítica, o que não seria possível na base da imposição;
4. Construir um rede para trocar experiências, métodos e didáticas.

IV. Considerações Finais
Para finalizarmos, estamos propondo construir coletivamente um novo caminho a ser trilhado. Isso é possível, basta que estejamos predispostos a caminhar juntos. Nossa principal arma no momento é propagandear e difundir que uma nova sociedade é possível. Para tanto, temos que romper com a inércia, a passividade, a submissão, a leitura do `pobre coitado’, com as práticas individualizas, as políticas paternalistas e assistencialistas tão presentes e incorporadas por muitos setores nos dias de hoje, inclusive muitos que se intitulam enquanto “esquerda”. Temos que nos despir da herança colonial, priorizando o resgate de nossa identidade cultural, as nossas raízes e origens, a luta de nossas(os) ancestrais. A construção de uma sociedade crítica, onde sejamos capazes de decidir nossos próprios rumos, precede recuperar a vida, a auto-estima, a coletividade, o sentimento de grupo, a sensibilidade, a dignidade, o respeito à si e às(aos) companheiras(os). Pois bem, já é tempo de nos reerguermos e cabe a nós dar os primeiros passos. Em nada adianta falar na derrocada da sociedade capitalista burguesa, se não fazemos nada objetivamente contra isso. E, para começarmos a derrubar seus pilares de sustentação, primeiro temos que disputar a consciência e transformá-la em consciência de classe (proletária) ativa e presente.

(*) José Roberto Magalhães e Marlana Rego Monteiro dos Santos
(Projeto Pré-Vestibular para Trabalhadores/SindpdRJ – formação@sindpdrj.org.br
Fórum de Educadores Populares – seminarioeducpop@yahoogrupos.com.br)

2 Respostas to “Educação Popular – instrumento de libertação”

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