Juízo – o maior exige do menor

By Maria Augusta Ramos

(…) meninos e meninas que vemos de frente para a câmera pertencem ao mesmo fora do quadro das meninas e meninos que vemos de frente para juízes e promotores. Os jovens intérpretes vivem tão confinados, tão à margem da sociedade quanto os que de fato são julgados nas audiências. Isto é o que revelam enquanto encenam, reconstituem, contam (esta, talvez a palavra exata: contam) o que outros meninos e meninas iguais a eles viveram na sala de audiência ou nas celas do instituto. Contam para uma câmera discreta e firme, toda ouvidos, olhos nos olhos deles, como os juízes recomendam que eles tenham juízo (“Você não tem direito de roubar bicicleta de ninguém. Nem bicicleta, nem nada de ninguém”), como os inspetores dizem que eles devem andar na linha (“Baixa a cabeça! Todo mundo. Em linha. Acabou de comer, baixa a cabeça!”).

Três questões foram propostas aos juízes Sergio Mazina, Cristiana Cordeiro e Luciana Fiala:

Juiz Sergio Mazina

Entre as causas que conduzem crianças e adolescentes à criminalidade, quais são as mais fortes, do seu ponto de vista?
Há um complexo de fatores que são importantes para a produção da violência. De um lado, temos a exclusão de parcelas cada vez maiores da população dos processos econômicos, sociais e culturais. Isso acarreta em condições de vida excessivamente degradantes, o que implica no aumento da violência. Do outro lado, temos um Poder Público historicamente orientado para atender interesses particulares e privados. É claro que, nesse sentido, a desorganização da polícia, da justiça e do Ministério Público é um fator altamente criminógeno. No que toca a delinqüência infanto-juvenil, acrescem-se outros fatores específicos, como a degradação das redes de educação pública no Brasil e a inexistência de uma rede de serviços públicos de apoio, acompanhamento e orientação da população mais vulnerável (tais como creches, serviços de assistência social e de saúde etc.). Por outro lado, e atravessando todos os segmentos da sociedade, temos uma profunda crise: é como se os adultos não tivessem autoridade sequer sobre si próprios e, por conseqüência, também já não sabem exercê-la sobre seus filhos. Mas o que a infância e a adolescência mais precisam é de adultos diferentes, que estejam abertos a um olhar que as entenda como indivíduos diferenciados, vivendo uma situação de vida muito peculiar. Eles ainda estão em formação e precisam de muita atenção, muito respeito e muito amor, que é o que nós adultos estamos negando cada vez mais.

Como definiria sua experiência de enfrentamento diário com as questões do menor delinqüente?
Eu diria que o menor dos problemas é o adolescente infrator. Essa talvez tenha sido a primeira grande lição que tive como operador deste sistema de justiça. Os adolescentes são indivíduos diferenciados dos adultos que cometem crimes – e para os quais eu voltava, até então, minha formação profissional. Em segundo lugar, a constatação da necessidade – e da dificuldade – de conversar com os responsáveis pelos adolescentes. Na sua gigantesca maioria, são pessoas acostumadas a um Estado que se define por apenas três verbos: cobrar, expulsar e prender. O grande desafio é o de realizar um Estado que acrescente um quarto exercício, que realmente converse com essas pessoas. Curioso, no entanto, é que nossa formação profissional não está minimamente voltada a esse exercício da conversa, dessa troca. Finalmente, há de se reservar o maior de todos os desafios que consiste em lidar com um sistema de justiça que, à revelia do próprio direito existente hoje no Brasil, é ainda eminentemente punitivo, não tolerando uma percepção mais ampla daquela realidade e sempre buscando uma simplificação grosseira e massificada de suas rotinas. As grandes resistências às mudanças são dos próprios operadores do sistema de justiça, que não toleram abrir mão de papéis seletivos e punitivos que há muito invocaram para si.

Como lhe parece que Juízo retrata a questão e participa do esforço para reduzir a dimensão do problema?
É aquela idéia de iluminar alguma coisa que estava escurecida. Esse é o principal trabalho realizado pelo ilme e o centro de sua importância documental. O filme Juízo se debruça sobre o imenso despreparo que atinge todos os operadores desse sistema de justiça, desde administradores das instituições privativas de liberdade – que não percebem o absurdo de disciplinar crianças como se fossem adultos – até, e principalmente, juízes, promotores de justiça e advogados. Desde os trajes grotescos que vestem até a linguagem estridente que empregam, tudo é feito para não conversar, para não dialogar, para não entender e para não ser entendido. Estamos diante de uma certa nobreza descoroada. Ninguém percebe a dimensão mais ampla do serviço público. Se essa é a justiça, então a vida corre à distância dela e sensibilizar-nos para isso foi certamente a maior maestria do filme.

O Juiz Sergio Mazina é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Juíza Cristiana Cordeiro

Entre as causas que conduzem crianças e adolescentes à criminalidade, quais são as mais fortes, do seu ponto de vista?
A falta de perspectiva de futuro; a estrutura familiar desorganizada, sem imposição clara de limites, em geral com ausência da figura paterna, que representa a lei; a sociedade de consumo, onde bens materiais são supervalorizados em detrimento de outros bens, como ética, moral, amizade e respeito; a ausência ou precariedade dos serviços essenciais oferecidos pelo Estado, em especial saúde e educação de qualidade; o tempo ocioso, sem possibilidade, de preenchimento com atividades de lazer ou ensino; e a facilidade de acesso a armas e drogas (lícitas e ilícitas).

Como definiria sua experiência de enfrentamento diário com as questões do menor delinqüente?
Quando se trabalha com um número reduzido de crianças e adolescentes em conflito com a lei, é possível estabelecer um vínculo com eles e implicá-los no processo de ressocialização, traçando um plano de trabalho individualizado. Tive experiências bem sucedidas com diversos adolescentes em Nilópolis por ter encontrado lá estes ingredientes. Percebo que nos grandes centros urbanos tal sucesso é maisraro, especialmente quando há uma grande quantidade de adolescentes atendidos por uma mesma Vara. Um bom exemplo disso é a quantidade diária de audiências de apresentação (primeira audiência – e, às vezes, única) realizadas. Se o Juiz dispõe de uma hora ou de 15 minutos para cada audiência, obviamente na segunda hipótese fará uma audiência de pior qualidade.

Como lhe parece que Juízo retrata a questão e participa do esforço para reduzir a dimensão do problema?
Enquanto Juíza, não tenho vergonha de dizer que o filme de Maria Augusta Ramos me prendeu à cadeira e me socou o estômago. O filme revela o quanto os que lidam diariamente com a questão do adolescente infrator estão despreparados para fazê-lo e o quanto sequer se dão conta disso. Como se o conteúdo do filme não bastasse, Maria Augusta ainda nos deixa o lembrete emblemático do título. Espero que os que têm o poder de promover mudanças recobrem o JUÍZO em breve.

A Juíza Cristiana Cordeiro é titular da II Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

 Juíza Luciana Fiala

Entre as causas que conduzem crianças e adolescentes à criminalidade, quais são as mais fortes, do seu ponto de vista?
Não há dúvidas de que o contexto sócio-econômico em que os adolescentes vivem influi na ida para a criminalidade. No entanto, o que mais interfere é a formação da criança, a educação recebida dos pais, o ambiente familiar e o estímulo aliado à cobrança e à fiscalização do empenho nos estudos e do cumprimento de regras de conduta e convívio social. Não é porque é pobre que tem que ser bandido. Mas tudo depende do que é visto e aprendido em casa, de noções de dignidade e caráter e a necessidade de estar sempre em busca de um objetivo. Infelizmente, estes ensinamentos cada vez mais escassos são pontos decisivos na formação do caráter. Nos adolescentes infratores, ocorre um desvio na personalidade que, depois de certa idade, é difícil de ser contornado.

Como definiria sua experiência de enfrentamento diário com as questões do menor delinqüente?
Bastante desgastante. Principalmente por saber que a chance de recuperação daqueles jovens era remota, já que exigiria uma ação conjunta dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de suporte médico e psicológico, e reformas e melhorias das instituições nas quais cumprem as medidas sócioeducativas. Ou seja, aquilo que chamam de “vontade política”. Sem isso, as medidas aplicadas caem no vazio. Mas eu, como Juíza, não tenho autorização legal para não aplicar a medida necessária. Para mim, era uma sensação de impotência que eu não podia deixar prevalecer. Então, procurava fazer o que estava a meu alcance para alertar, procurava de todas as formas chamar à consciência os adolescentes para o que estavam fazendo e exigia que percebessem as implicações de seus atos.

Como lhe parece que Juízo retrata a questão e participa do esforço para reduzir a dimensão do problema?
O filme trata de um tema árido com muita leveza. Não vi ninguém sair com uma sensação ruim. O mais interessante é que retrata a vida como ela é nos dias atuais. Nada ali deixou de acontecer, foi ensaiado ou treinado. A meu ver, o seu grande mérito é “fazer do limão uma limonada”. As adversidades existem na vida e devemos ultrapassá-las, tendo esperança de que muitos venham a pensar assim, o que incutirá na mentalidade dos jovens noções de dignidade, respeito e perseverança. O filme chama atenção para a situação real dos adolescentes infratores e convida à reflexão toda a sociedade. E isso é um excelente começo.

A Juíza Luciana Fiala é Juíza de direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e no momento atua na Comarca de Paracambi. Algumas audiências julgadas por ela estão incluídas em Juízo.

http://www.juizoofilme.com.br/php/imprensa_release.php?lang=pt

Uma resposta to “Juízo – o maior exige do menor”

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