O que é e o que não é, realmente, uma democracia?

By Heitor Reis (*)
28/04/2008

Num país com 74 % de analfabetos totais e funcionais (semianalfabetos), é até natural que não sejamos profundos em questões mais conceituais, o que repercute, também, em nossos mais destacados intelectuais, embriagados deste caldo sub cultural. Mais detalhes em “Sem conceituação, não há revolução”. O básico, muita gente sabe! Que democracia é o governo do povo. No grego, “demo” é povo e “cracia” é governo… Ai, então, começa o engodo.

O Estado, sistema de ensino e mídia fazem de tudo para que não se vá além disto, criando uma verdadeira cortina de fumaça sobre o tema, criando uma realidade virtual para nos distrair da real e nos impedir de concluirmos o seguinte: Se o povo não governa, não há democracia de fato, por definição, como queremos demonstrar. Democracia de direito é uma mera figura de ficção científica, um ideal, pelo qual ainda teremos de lutar muito, para vê-la se tornar, um dia, quem sabe, talvez, realidade de fato. Seria possível ao povo governar sem qualquer ação, além do voto? Sem qualquer outra participação? Existiriam, então, duas formas de “democracia”, uma participativa e outra não? Isto é, ter “legítimos” representantes que não lhes prestam contas, iludindo-os com uma fantástica propaganda enganosa, a cada eleição, financiada pelos seus legítimos (sem aspas) representados: os mais ricos, que tem grana para tanto. Ou, ainda, o outro lado da moeda: que os representados não são capazes de lhes cobrar o resultado desta representação e nem têm consciência dos mecanismos do poder e da mercadologia política? (“Marketing”, para os alienados idiomáticos) Ou seriam mantidos assim, para este fim?

Não há democracia de fato, se uma classe privilegiada economicamente financia seus legítimos representantes, o que é impossível aos mais pobres fazer. Nem todos são iguais perante a lei… Não há democracia de fato, se os eleitos representam prioritariamente os interesses de seus financiadores de campanha, em detrimento do interesse dos eleitores. Não há democracia de fato, se os eleitores não tem cidadania: conhecimento e ação compatível com o usufruto pleno de seus direitos e deveres, não lhes sendo possível a adequada manifestação e participação para os exercer governando, assim, a Nação, o Estado, os políticos e demais funcionários teoricamente públicos. Não há democracia de fato, se afro-brasileiros e mulheres são minoria percentual e numérica nos mais elevados cargos públicos, privados e cursos universitários de melhor remuneração, mesmo sendo a grande maioria da população.

Não há democracia de fato, se mulheres e afro-descendentes não recebem o mesmo salários de homens brancos, quando têm a mesma qualificação e exercem a mesma função, com o mesmo desempenho. Não há democracia de fato, quando o Estado escravagista não reconhece o crime que cometeu contra a humanidade, privilegiando uma elite dominante branca e católica, através da dor e morte de outro povo e de sua religião, jamais fazendo qualquer reparação compatível com tal atrocidade.

Não há democracia de fato, se a urna eletrônica não é auditável e não imprime o voto, conforme previsto originalmente, eliminando, por parte do TRE e partidos, qualquer verificação de possíveis erros intencionais ou premeditados. Não há democracia de fato, se os direitos das minorias numéricas e percentuais como homossexuais, índios, ciganos e caboclos, etc., não são respeitados pela maioria.

Não há democracia de fato, se o salário-mínimo é 1/4 do valor que deveria ser, em termos constitucionais, e calculado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Não há democracia de fato, se nossos presidentes da República nada mais são que “motoristas da elite”, como afirmam João Pedro Stédile e Dom Mauro Moreli: “O Estado brasileiro não está preparado para ajudar pobre, o Estado brasileiro, como disse Dom Mauro Morelli, numa palestra lá na UFRS, é igual a uma Van, só cabem doze, e a cada quatro anos eles nos dão o direito, nós que estamos no ponto de ônibus, de escolher o motorista, mas continuam só doze andando de Van. O Estado brasileiro tem que deixar de ser van e virar um trem, virar um navio, onde todos possam ter acesso aos serviços públicos.” Não há democracia de fato, se há corrupção nos Três Poderes da República (ou melhor, Reparticular!), se as relações com o legislativo não são muito assépticas (FHC), se ali há uma maioria de picaretas e se o Poder Judiciário é uma caixa-preta como defende Lula.

Não há democracia de fato, se cadeia é somente para preto, pobre e prostituta, sendo o Judiciário, como o demais poderes, um mero balcão de negócios, a serviço dos eternos capitães hereditários deste país, raramente condenando um político corrupto, provando para a população que o crime compensa. Ou melhor, os grandes crimes compensam… Não há democracia de fato, se os capitalistas, para atender sua voracidade pelo lucro, avançam sobre o meio-ambiente, levando-nos à possibilidade de destruição da biosfera e da humanidade, prejudicando ou inviabilizando a existência das próximas gerações.

Não há democracia de fato, se a Constituição Federal não é respeitada em vários aspectos, como a comunicação, planejamento familiar, etc., não dando ao pobre os mesmos direitos de expressão e de reprodução que tem a classe média e os ricos. Não há democracia de fato, se o oligopólio da mídia domina o setor e assume todos os postos de controle, impedindo a legitimação de umas 15.000 rádios de baixa potência que operam sem autorização, por incompetência do Estado em atender-lhes as solicitações para se tornarem oficialmente comunitárias, mas é altamente eficaz em proteger a comunicação comercial que deveria ser uma concessão pública com gestão privada e em perseguir aqueles que concretizaram a única comunicação verdadeiramente pública do país.

Não há democracia de fato, se o oligopólio da mídia domina o setor e impede que a TV comunitária saia do canal a cabo e possa transmitir em sinal aberto. Não há democracia de fato, se a quase totalidade da população não confia nos políticos que, teoricamente, a deveriam representar. Não há democracia de fato se maioria da população é mantida na ignorância idiomática e política para legitimar tudo isto, através do voto, hipnotizado diariamente pela mídia mercenária para acreditar que se trata de um governo do povo, para o povo e pelo povo, onde todos são iguais perante a lei, etc. Não é por acaso que pesquisa da ONU na América Latina (e deve ser assim no resto do mundo também) concluiu que a grande maioria prefere a ditadura. Na realidade, o que o povão quer dizer, e a ONU, dominada pelos EUA não diz, é o seguinte: se isto que nós temos é democracia, prefiro uma ditadura que resolva nossos problemas!!! E, sem nenhuma sombra de dúvidas, uma ditadura jamais resolverá os maiores problemas de qualquer povo, já que defende, por definição, os interesses de uma minoria e, jamais, da maioria. Mais detalhes em “Ditadura do Proletariado, a Única Democracia Possível”. Ficará livre da Matrix da mídia e da escola a serviço do Estado e este a serviço aqueles que o privatizaram para usurpar impostos, salários e manipular os preços do “livre” mercado, concentrado mais da metade da riqueza nacional em mão de 1 % da população.

Em síntese, explorar a classe trabalhadora, com a ajuda da classe média. Como diz a sabedoria popular, em prosa e verso: O rico fica cada vez mais rico e o pobre, cada vez mais pobre. Ainda que tenha melhorado um pouco, no governo Lula, mas ainda muito longe da justiça social existente numa democracia de verdade. Qualquer analfabeto, semianalfabeto, alfabetizado, intelectual ou acadêmico que sinceramente se debruçar sobre este tema, deixando de lado a lavagem cerebral (sujagem cerebral) que sofreu desde a infância, chegará a esta conclusão: Não há democracia política. Não há democracia econômica. Não há democracia social. Não há democracia racial. Não há democracia de gênero. Não há democracia jurídica. Não há democracia educacional. Não há democracia midiática. Não há democracia habitacional. Não há democracia agrária. Não há democracia ambiental. Não há democracia em hipótese alguma! Não há democracia de fato! Apenas de direito… Ou de direita? De mentira, de ficção, de ilusão, de sonho, de formalidade, de fachada, para inglês ver, engalobação, etc. Parabéns, ao PSOL, que, no programa partidário de hoje, 28/04/2008, na TV, ousou afirmar que vivemos sob uma ditadura dos banqueiros e por se recusar, publicamente, em outras ocasiões, receber doações desta categoria, tão nefasta, quando empreendedora. Por denunciarem o tamanho da dívida pública no pagamento, mas privada, na aplicação do capital. Que o povo brasileiro, este gigante adormecido diante da TV, viciado em meramente assistir os BBB, Duas Caras, futebol e outros esportes, ouse tirar a bunda da poltrona, se organizar e ir para as ruas, atendendo ao chamado das Brigadas Populares e outras organizações similares. Afinal, o preço da democracia é a eterna vigilância de quem tem o dever de governar neste sistema: o povo! (Thomas Jefferson disse o mesmo sobre o preço da liberdade…) Espero que esta nova geração de lutadores tenha tomado todo o cuidado necessário para que não seja cooptada, como outros “revolucionários” já o foram, em passado recente, servindo hoje aos inimigos dos ingênuos trabalhadores deste país… Da luta de classes, caíram na conciliação, e foram engolidos por uma relação adúltera, profana e masoquista, com seus algozes!

(*) Heitor Reis é engenheiro civil, militante do movimento pela democratização da comunicação e membro do Conselho Consultor da CMQV – Câmara Multidisciplinar de Qualidade de Vida (www.cmqv.org). heitorreis@gmail.com

2 Respostas to “O que é e o que não é, realmente, uma democracia?”

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